Conselho Escolar

O Conselho Escolar é um agrupamento de representantes da comunidade escolar, com o objetivo de promover a gestão participativa da escola, envolvendo os diversos segmentos que compõem essa.

“As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos”. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores e professores das escolas.

O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.

Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores”.* Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Em Igrejinha, foi aprovada, em 22 de julho de 2010, a Lei Municipal 9.141/10, que institui os Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Igrejinha.

Assim, todas as Escolas Municipais elegeram seus representantes, entre os dias 10 de novembro e 1° de dezembro de 2010, para atuação no biênio 2011/2012.

A Comissão Eleitoral Escolar que conduziu o processo eleitoral na nossa escola foi formada pelos seguintes representantes da comunidade escolar:

Direção: Andrea Jaqueline Konrath (Vice-diretora);

Professores: Deice Jeani Schilling;

Alunos: Lilian Esquivel Costa;

Funcionários: Rosa Maria Silvestre;

Pais: Maria Lúcia Machado (representante do C.P.M.).

Na nossa escola, os representantes indicados em cada segmento são:

Direção: Maico Fabiano Giovanaz (membro nato conforme legislação);

Professores: Ana Cristina Badermann; Catia Santos da Silva; e, Izabel Cristina Fassbinder;

Alunos: Adriele Perondi; Daniel Carlson; e, Nicole Fernanda Nichewitz;

Funcionários: José Otacílio Pacheco Vieira; Jussara Fuá de Lima; e, Maria Teresinha Barth;

Pais: Rodrigo Alex Muller Camara; Maria Lorezina da Silva Haak; e, Patrícia Fabiana Pires.

Os Membros do Conselho Escolar tomaram posse no dia 20 de dezembro de 2010, na escola, durante as atividades de encerramento do ano letivo.

Conforme a Lei 4.191/10, art. 9°, são atribuições do Conselho Escolar:

I - elaborar seu Regimento;

II - aprovar o Planejamento Administrativo Anual, elaborado pela escola, sobre a programação e aplicação dos recursos financeiros;

III - criar condições para a participação efetiva e democrática da comunidade escolar na definição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola;

IV - apreciar a prestação de contas do C.P.M., os resultados obtidos e a qualidade dos serviços prestados;

V - coordenar em conjunto com a direção da escola, o processo de discussão, elaboração ou alteração do regimento escolar;

VI - aprovar o calendário escolar no que competir à unidade, observada a legislação vigente e definição da Secretaria Municipal de Educação.